Esturilio Advogados

Áreas de Atuação

Cível

Prestamos Assessoria e consultoria e atuamos no Contencioso Administrativo e Judicial, para tudo o que se refere a contratos diversos.

Contrato

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento contratual (compromisso de compra e venda, doação, locação, troca ou permuta, shopping center, e outros) obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos.

Com relação às Medidas de urgência

Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, e demais. Nas interpelações judiciais e extrajudiciais temos Consultoria para elaboração de notificações, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.

Responsabilidade Civil

Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco. Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais; e propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, abalo de crédito, e demais.

Ações diversas

Propor, impugnar e acompanhar ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação, ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, e demais.

Direito Comercial

Consultoria e resolução de problemas relativos a falência e recuperação judicial, tais como ajuizamento de habilitação e verificação de créditos.  Além de assessorar em questões de contratos e obrigações comerciais, tais como compra e venda mercantil, alienação fiduciária em garantia de bens móveis e imóveis, arrendamento mercantil (leasing). Cobrança e assessoria relativa a títulos de crédito, tais como letras de câmbio, cheques, notas promissórias, duplicatas, cédulas de crédito comercial e bancário, bem como fianças, avais, endossos, aceites e protestos. Propor, impugnar e acompanhar ações de sustação e cancelamento de protestos, bem como de ações declaratórias de inexigibilidade de títulos de crédito, notadamente com relação a títulos simulados, sem origem, fraudados, descontados em bancos e em empresas factoring ou já pagos.

Direito de Sucessões

Propor, impugnar e acompanhar ações relativas à sucessão, tais como inventários e arrolamentos, objetivando composição entre os herdeiros e condução da respectiva partilha, bem como orientação e acompanhamento caso existam divergências familiares entre os sucessores. Além de Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos, organização patrimonial e planejamento sucessório, de forma a preservar o patrimônio familiar, entre outros.

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