Excelência em Advocacia Tributária
Nossa equipe de consultores possui ampla experiência e expertise em serviços tributários, societários e fiscais.
Estratégias Ágeis e Eficazes
Graças à nossa vasta experiência, nos dedicamos a fornecer as melhores soluções de maneira rápida e estratégica.
Suporte Imediato e Virtual
Nosso time está Disponível para oferecer a auxílio de forma mais ágil e descomplicada.
DISPONÍVEIS EM TODO O BRASIL
Dra. Regiane Esturilio
Inscrita na OAB/PR nº 27.100
Advogada tributarista e Administradora de Empresas, com Mestrado e Especialização pela PUCPR.
Com 26 anos de experiência, atua como consultora no contencioso administrativo e judicial, com ênfase nas regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Especializa-se no atendimento a empresas e indústrias nos setores de papel, embalagens, aço, madeira e recicladoras.
- Membro da OAB-PR (Comissão de Direito Tributário)
- AHK – Câmara de Comércio Brasil/Alemanha;
- AMCHAM – Câmara de Comércio Brasil/Estados Unidos;
- BPW – Business Professional Women.
RCT - Recuperação de Créditos Tributários
Você sabia que muitas Teses Tributárias permitem recuperar tributos pagos indevidamente?
Essas estratégias permitem reduzir e reaver tributos pagos indevidamente, já que o Poder Judiciário frequentemente tem uma interpretação diferente da Administração Pública sobre a cobrança de tributos.
Com a Ação Judicial correta, você pode interromper pagamentos indevidos e reaver valores pagos a mais.
Nossos Serviços Incluem:
Nossos Serviços Incluem:
- Avaliação Completa:Análise detalhada de seus pagamentos de tributos.
- Ação Judicial: Entramos com a ação judicial apropriada
-
Reembolso de Valores: Recuperação de tributos pagos
a mais nos últimos 5 anos. - Interrupção de Pagamentos Indevidos: Cessação de tributos incorretos.
Defesa em Execução Fiscal
Nossa equipe especializada realiza uma análise processual detalhada para apresentar as melhores opções em execuções fiscais, buscando soluções ágeis para evitar bloqueios financeiros, de bens e impedir a transferência de dívidas para sócios.
Nossos Serviços Incluem:
- Avaliação Completa: Avaliação detalhada de cada caso.
- Estratégias Eficazes: Desenvolvimento de estratégias personalizadas.
- Ações Rápidas: Soluções rápidas para evitar bloqueios e proteger bens.
- Proteção do Sócio: Prevenção da transferência de dívidas para sócios.
- Orientação Tributária: Orientação ao pagamento de tributos vencidos e inadimplentes com os melhores descontos através de transação tributária.
Demais Serviços
Além da defesa contenciosa, que busca anular ou mitigar medidas impostas pelo Fisco, oferecemos suporte completo em todas as questões tributárias.
Nossa expertise inclui:
- Atuação consultiva e contenciosa, administrativa e judicial para tributos federais, estaduais e municipais.
- Obtenção de CND/CPD-EN.
- Consultoria e assessoria em procedimentos administrativos e preventivos.
- Elaboração de pareceres, estudos e respostas a consultas para prevenção de conflitos judiciais.
- Propositura, acompanhamento e atuação em autos de infração, consultas, pedidos de restituição/compensação, mandados de segurança, ações anulatórias e declaratórias, medidas cautelares, execuções fiscais e embargos.
- Realização de sustentação oral perante os Conselhos de Contribuintes e Recursos Fiscais (CARF), Conselhos de Contribuintes Estaduais e Municipais, e Órgãos Judiciais.
- Orientação sobre procedimentos tributários e acompanhamento da legislação específica.
- Transação Tributária: Orientação ao pagamento de tributos vencidos e inadimplentes com os melhores descontos.
Teses Tributárias
Estratégias tributárias são abordagens jurídicas destinadas a restituir, reduzir ou até mesmo eliminar
completamente o pagamento de determinados impostos pelo contribuinte
A experiência de um especialista pode ser vital para a viabilidade de sua empresa.
Com a contratação de nossos serviços, identificamos qual estratégia tributária é mais adequada para sua situação, seja para PREVENÇÃO, AJUSTE ou DEFESA.
Realizamos uma análise minuciosa e movemos a Ação Judicial necessária para recuperar os valores pagos a mais nos últimos 5 anos, além de interromper pagamentos indevidos futuros.
Aqui estão alguns exemplos de estratégias tributárias que podem ser utilizadas em ações judiciais:
O tema já se encontra pacificado nos Tribunais superiores, onde foi definido que não incide contribuição previdenciária (INSS) sobre as verbas de caráter indenizatório e compensatório, sendo alguma delas: Vale Alimentação, Vale Transporte, Auxilio Creche, Salário Maternidade, Salário Paternidade, Auxílio Educação, Aviso prévio indenizado, Férias Indenizadas, Auxílio doença pago pelo empregador, 13º salário sobre o aviso prévio indenizado, entre outros.
Partes favorecidas: Empresas que realizam/realizavam o recolhimento.
Discute-se a inclusão do ICMS nas bases de cálculo das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS, com fundamento na decisão proferida pelo STF em que ficou estabelecida a exclusão do tributo destacado das notas fiscais da base de cálculo das referidas Contribuições.
Partes favorecidas: Contribuintes do imposto (Optantes do Lucro Real ou Presumido)
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal decidiu que esses rendimentos são isentos de recolhimento de imposto, sendo possível solicitar a restituição dos últimos 5 anos.
Pessoas Favorecidas: Pagadores de pensão alimentícia.
Aposentados ou pensionistas que sejam diagnosticados com alguma doença grave especificada na Lei Fiscal, têm o direito de deixar de pagar imposto de renda e recuperar o imposto que foi pago indevidamente nos últimos 5 anos.
Assim, diante de uma análise completa de cada situação, apresentamos as melhores opções possíveis para recuperação ou isenção de algum tributo.
Pessoas favorecidas: Aposentados ou pensionistas portadores de doença grave definida na Lei Fiscal.
Consultoria especializada em direito tributário empresarial
Contamos com uma equipe de advogados especializados para fornecer soluções personalizadas que atendem às necessidades específicas da sua empresa.
Dúvidas Frequentes
A Execução Fiscal é a forma que o Fazenda Pública tem para receber valores que entende devido, devido à ausência de pagamento de algum tributo.
Imediatamente buscar ajuda de um advogado especialista, pois, a partir do momento da citação a Fazenda está autorizada a solicitar bloqueio das contas financeiras, dos bens, e em alguns casos, ocorre o redirecionamento da Execução ao sócio, se tratando de empresa.
90% das Execuções Fiscais apresentam alguma nulidade processual, assim, com análise minuciosa de um especialista, é possível identificar estas nulidades e levar a extinção do processo e do débito.
Sim! Por isto se faz tão necessário o auxílio de um especialista para buscarmos a melhor solução para cada caso, realizando uma análise aprofundada de cada situação e achando a melhor solução para o cliente.
Além do vasto conhecimento e experiência em Direito Tributário da nossa equipe, aqui realizamos atendimento personalizado.
Queremos que você entenda a situação real em que se encontra, e juntos, buscamos a melhor solução, com total transparência.
Atendimento rápido, descomplicado e eficaz.
Esturílio na Mídia
Opinião Legal sobre a Reforma
Tributária Atual no Brasil
A reforma tributária exige que as empresas avaliem a nova carga fiscal para identificar oportunidades de discussão sobre pagamentos e ajustes necessários. É fundamental revisar as mudanças para otimizar a estratégia tributária e assegurar conformidade.
Sede 1
Rua Padre Anchieta 2194 – Edifico Mirabili – Sala 1501 e 1502- 15º andar
Curitiba – PR, 80730-000
Whatsapp (41)99904-2575
Telefone: (41) 3018-9494
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