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Os Impactos da Carga Tributária na Economia Brasileira

Foto: Kelly Knevels

Por Victoria Rypl

Estagiária na Esturilio Advogados

 

A alta carga tributária brasileira traz como consequências o desestímulo aos investimentos no país, aumento indireto da inflação e diminuição do PIB em longo prazo.

Os recentes aumentos na carga tributária estão provocando inflação no Brasil. Isso se dá, com maior ênfase, por causa de tributos indiretos que afetam as relações de consumo, nas quais a lei designa o contribuinte de direito para recolher os valores aos cofres públicos (industriais e comerciantes), mas quem realmente suporta o ônus financeiro é o contribuinte de fato, ou seja, aquele que compra o produtos e mercadorias.

Exemplificando, tem-se a recente elevação do PIS, da Cofins e da Cide sobre os combustíveis, havida no início de 2015. O aumento desses tributos gerou igual efeito no preço das transportadoras, contribuintes de fato dos tributos em questão. Em cadeia, tal circunstância gerou um aumento no preço todas as mercadorias que são transportadas no país.

Uma vez que o sistema de transportes brasileiro é feito primordialmente por uma extensa matriz rodoviária, o aumento de tributos sobre os combustíveis gerou uma elevada alta na inflação.

O clássico prejuízo que a inflação traz é o aumento de preços. Para o governo, ocorre o chamado Efeito Tanzi, pelo qual a inflação tende a diminuir o valor real da arrecadação fiscal pelo lapso de tempo existente entre o fato gerador e o recolhimento efetivo do tributo. Ou seja, quanto maior a inflação, menor a arrecadação real do governo.

A inflação é apenas um dos problemas decorrentes do nosso Sistema Tributário. Em adição, há ainda uma complexa teia de normas e procedimentos que, por vezes, na ânsia de neutralizar para o governo os efeitos da inflação, viola direitos legal e constitucionalmente assegurados aos contribuintes, em especial os empresários da indústria e comércio.

Em tempos de alta inflacionaria, torna-se ainda mais importante uma análise econômica e jurídica criteriosa dos procedimentos tributários adotados conforme cada ramo de negócio, feita por profissionais especializados, para obter, também para o contribuinte, a redução dos impactos da carga tributária na economia.

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