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Newsletter Esturilio Advogados – Fevereiro de 2015
Publicações
Postado em: 26 fev 2015

Newsletter Esturilio Advogados – Fevereiro de 2015

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Primeira Newsletter Esturilio Advogados
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Postado em: 21 jan 2015

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Postado em: 13 ago 2014

A Seletividade no IPI e no ICMS

Autor(a): Regiane Binhara Esturilio Editora: Quartier Latin ISBN: 85-7674-250-0 | 2008 – 192…

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Postado em: 12 ago 2014

“Juros Selic em Matéria Tributária”

Autor(a): Regiane Binhara Esturilio Revista de Estudos Tributários no 33, set/out/2003, Ed….

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Postado em: 11 ago 2014

O prequestionamento como requisito de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário e o princípio da inafastabiliade do controle jurisdicional

Autor(a): Regiane Binhara Esturilio Revista de Processo – RePro 111, jul/ago/set/2003, Editora Revista dos…

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“Breves considerações sobre o princípio da fungibilidade, suas variantes e novas aplicações.”
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Postado em: 10 ago 2014

“Breves considerações sobre o princípio da fungibilidade, suas variantes e novas aplicações.”

Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 331, 3 jun. 2004. Disponível…

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Postado em: 9 ago 2014

“O Depósito Integral do Montante Exigido e a Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária”

Autor(a): Regiane Binhara Esturilio Revista de Estudos Tributários, Ano XI, nº 63 Set – Out/2008. Ed. Instituto de Estudos Tributários – IET, págs….

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