Esturilio Advogados

Áreas de Atuação

Tributário Empresarial

  • Atuação consultiva e contenciosa, administrativa e judicial para tributos federais, estaduais e municipais.
  • Consultoria e assessoria aos clientes em procedimentos administrativos e de cunho preventivo.
  • Elaboração de pareceres, estudos e respostas a consultas, objetivando a prevenção de conflitos judiciais.
  • Propositura, acompanhamento e atuação em autos de infração/consultas/pedidos de restituição/compensação, mandado de segurança, ação anulatória, ação declaratória, medida cautelar, execução fiscal, embargos, realização de sustentação oral perante os Conselhos de Contribuintes e Recursos Fiscais – CARF em Brasília, Conselhos de Contribuintes Estaduais, Municipais e Órgãos Judiciais.
  • Orientação de procedimentos tributários.
  • Acompanhamento da legislação específica.
  • Relacionamento com a fiscalização tributária.
  • Obtenção de CND/CPD-EN.

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